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98 resultados para “STJ”Notícias e informativos
6- Acordo de reparação em acidente de trânsito não quita pensionamento civil futuroDecisão de primeira instância (13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, TJ-BA) · Agravo em recurso especial desprovidoTJ-BA
- Admitida prova documental remota para comprovação de atividade rural com apoio testemunhalDecisão monocrática de primeira instância (37ª Vara Federal PE, TRF-5) · Pedido de uniformização providoTRF-5
- Autor pode escolher foro da capital para ações contra o Estado da BahiaAcórdão de primeira instância (2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, TJ-BA) · conflito procedenteTJ-BA
- Banco do Brasil deve indenizar por falhas na execução operacional de conta PASEPAcórdão · Gabinete Desembargador Rommel Araújo (TJ-AP) · recurso desprovidoTJ-AP
- Banco é condenado por falha de segurança em fraude bancária contra consumidor idosoSentença de primeira instância (Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª, TJ-GO) · pedidos julgados procedentesTJ-GO
- Banco responde por transferências via PIX atípicas em golpe da falsa centralAcórdão · Quarta Câmara de Direito Privado (TJ-MA) · recurso providoTJ-MA